25 anos atrás, a Assembléia Geral das Nações Unidas em Nova Iorque adoptou a Convenção sobre os Direitos da infância, o primeiro tratado internacional dedicado exclusivamente às crianças, que reconhece os seus direitos específicos que os estados do mundo estão empenhados em proteger. A Convenção foi ratificada por 194 países e tornou-se assim o tratado humanitário mais ratificado de todos os tempos.
Ainda muito deve ser feito para garantir a todas as crianças saúde, educação, proteção contra a violência, e muitos outros direitos contidos na Convenção, mas nos últimos 25 anos, já se percorreu um longo caminho e cada vez mais está a espalhar-se cultura da proteção à criança, quer ao nível legislativo quer ao nível de acções concretas.
Entre os direitos garantidos pela Convenção há o ao nome e à identidade legal para cada criança e, nos últimos anos temos assistido a um grande crescimento da consciência da importância de ter a certidão de nascimento. Duas conferências pan-Africanas foram realizadas sobre este assunto, e no final do mês de Novembro em Bangkok terá lugar a primeira conferência asiática dedicada ao registo e às estatísticas demográficas. Alguns estados já começaram caminhos para melhorar o próprio sistema de Registo.
BRAVO! nasceu mesmo para facilitar o registo de nascimentos, especialmente das crianças. Tudo começou com a ação da sociedade civil para ajudar as famílias mais vulneráveis para realizar todos os procedimentos para a obtenção de uma certidão de nascimento e, em 2008, começou a apoiar Burkina Faso e Moçambique para fortalecer todo o sistema de registo civil nacional. Os frutos deste trabalho já são muito importantes, milhares de crianças e seus familiares saíram da invisibilidade e as reformas estruturais estão a tornar douradoiro este progresso nas taxas de registo.
Hoje é para nós uma data para comemorar com todas as crianças, voluntários, agentes e funcionários do registo civil com os quais trabalhamos e com quem esperamos percorrer um longo caminho juntos, até que todas as crianças do mundo tenham um nome. |