A 20 de novembro de 1989, a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovava a Convenção da ONU sobre os Direitos da crinaça e do adolescente (Convention on the Rigths of the Child), ratificada pela Itália em 1991, exatamente há 25 anos.
Erai a primeira vez que, tentando armonizar experiências culturais e jurídicas diferentes, foram afirmados de forma coerente os direitos fundamentais que devem ser reconhecidos e garantidos a todas os meninos e a todas as meninas do mundo.
A Convenção tornou-se rapidamente o Tratado sobre os direitos humanos com o maior número de ratificações pelos Estados. Hoje são 196 os Estados que fazem parte da Convenção.
No entanto há ainda uma longa estrada a percorrer para firmar os direitos das crianças.
Desde o início, a Comunidade de Sant'Egídio tem no coração os mais pequenos, e tem trabalhado para afirmar os seus direitos respondendo, de tempos em tempos, a desafios colocados pelas realidades complexas e difíceis com as quais se encotra. Nos nossos programas para a primeira infância, está a resposta a muitos direitos ainda negados. Hoje no Dia dos Direitos da Criança, recordamos alguns:
Não mais invisiveis!
O artigo 7 sa convençãod os direitos da criança afirma que esta deve ser "registado imediatamente no momento do dascimento e desde então tem o direito a um nome, a ter uma cidadania e, dentro do possível, a conhecer os seus pais e ser cuidado por eles".
Na verdade, os dados da UNICEF de 2013 falam de um terço de crianças não registradas no mundo (cerca de 230 milhões). Um número imenso de crianças a quem é negado um direito fundamental, o que os priva do acesso à educação, aos direitos civis e os torna vítimas fáceis de abuso, escravidão ou tráfico de seres humanos.
Por isso a Comunidade de Sant’Egídio deu vida ao programa BRAVO (Birth Registration for All Versus Oblivion) ativo em Burkina Faso, Moçambiqueo e no Malawi.
Neste paises o programa de Sant'Egídio ajuda concretamente a reestruturação do serviço de registo de nascimento, cria centro de inscrição itinerários para alcançar areas remotas retirando assim do anonimato milhões de pessoas. Para saber mais visite o blog "Bambini invisibili".
Os numeros do Programa BRAVO! da Comunidade de Sant'Egídio >>
O direiro à Saúde
Art. 24: Todas as crinaças têm o direito gozar de boa saúde. Para tal devem ser capazes de beber água potável, viver num ambiente saudável e receber comida, roupas e cuidados médicos adequados.
O programa DREAM cuida da saúde das crianças africanas, para que possa crescer uma geração livre de HIV da desnutrição.
Por esta razão, há um plano de cuidados para a prevenção da transmissão mãe-criança do vírus, que permitiu a mais de 60.000 crianças nascer saudáveis de mães doentes. Para saber mais pode visitar o site do programa DREAM.
alem disto os Centros Nutricionais da Comunidade acolhem todos os dias milhares de pequenos para lhes garantir um crescimento saudável com uma alimentação adequada.
A Escola
Art 28: todas as crianças têm o direito a receber instrução.
Um dos direitos negados às crianças,aos qual a Comunidade de Sant’Egídio, desde a sua origem, quis responder foi o direito à educação.
Hoje, em 73 paises do mundo as Escolas da paz são um lugar onde de forma voluntária e gratuita, dezenas de milhares de crianças, muitas vezes nas zonas mais desfavorecidas do planeta, recebem gratuitamente apoio escolar e educação aos princípios da paz e coexistência, acompanhados por membros voluntários da Comunidade. Para saber mais
Uma Estoria da Secilia
Ela é Khadi, bonita certo? Hoje tem dezoito anos de idade, vai à escola e participa na Comunidade de Sant'Egídio. Os seus pais são senegaleses e ela pertence aquela que hoje é chamada "segunda geração". É filha de imigrantes que decidiram viver em Itália. Na Catânia. Ela é uma rapariga esperta, gentil, inteligente e sensível.
Tinha oito anos quando a conhecemos na Escola da Paz.
Khadi sempre foi desde pequena uma "sicilianazza", amante de clementinas, de granito, integrada desde logo, ajudava as crianças mais jovens com os seus trabalhos de casa.
Khadi, filha de Catania, adepta da Calcio, amante da comida da Sicília, boa aluna e integrada com os seus colegas. Uma menina italiana, filha de estrangeiros, você diria. Não é? Infelizmente, não. Ainda não é assim em Itália. O cartão de identidade de Khadi esconde uma injustiça: a sua cidadania é senegalesa. Não que haja algo de errado em preservar a memória da origem dos seus pais, mas dizer que Khadi não é cidadã italiana não é verdade! Lembramo-nos da nossa luta, para que ela não fala-se o dialeto siciliano, como é possivél não ter a cidadania italiana?
Um dia na escola a paz um jovem que frequentava a comunidade recentemente perguntou: de onde vens?
E ela com sua inocência respondeu: da Catania e de onde mais? Então veio a dor, quando descobriu que os seus documentos diziam algo diferente. Porque não sou italiana? Eu sou italiana. Respondemos-lhe tranquilizando-a: tu não és apenas italiana; és nossa!
A propósito: Khadi completou 18 anos e não tem que tratar de mais burucracia porque entre festa, carinho e alegria tornou-se uma cidadã italiana. Por fim, também o estado reconheceu o que lhe dizia-mos desde que era pequena: Khadi é nossa, é um ítalo-senegalesa, que faz muito bem à Itália!
E do Camboja
"Chamo-me Cuong, tenho 27 e vivo em Phnom Penh, no Camboja. Eu nasci no distrito de Takhmao na província de Kandal.
Os meus pais morreram quando eu era pequeno e vivi toda a minha infância na casa de meu tio. Comecei a frequentar a escola, mas...(continuar a ler)
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