A Comunidade de Sant’Egidio e a iniciativa para a Vida

A aprovação, nos últimos dois anos, de duas Resoluções para uma Moratória Universal da pena capital na Assembleia Geral das Nações Unidas, confirmam a mudança do sentimento para um novo limiar, mais alto, de respeito dos direitos humanos.

Também a Comissão dos Direitos humanos da União Africana aprovou no início do mês de dezembro último, uma resolução que toma atenção  à todos os Países de  África  para que observem uma moratória da pena de morte, enviando assim um sinal claro para a comunidade internacional de querer apoiar com determinação a Moratória votada pela ONU.

A pena capital é um resíduo do passado, assim como foi por muito tempo a escravidão, a tortura, que depois foram repudiados pela consciência do mundo. Todavia, a estrada para a abolição da pena capital é ainda longa e precisa de uma acção decisiva a longo prazo em vista da implementação da Resolução e da abolição definitiva, universal, da pena de morte..   

Neste sentido, a Jornada Mundial das Cidades para Vida/ Cidades contra a Pena de Morte, que se celebra no dia 30 de Novembro de todos anos, em memória do aniversário da primeira abolição da pena de morte por parte de um estado europeu, o Granducado de Toscana, em 1786- representa uma grande iniciativa que no decurso dos anos reuniu numerosas administrações locais e a sociedade civil, para oferecer e promover universalmente esta batalha muito decisiva para a humanidade inteira. A útima edição, aquela de 2008, registou a adesão de quase mil cidades, entre elas 55 capitais, representando assim a mais alta mobilitação internacional até então realizada para fazer parar no mundo todas as execuções capitais.

Está em curso a organização da oitava Edição para o dia 30  de Novembro de 2009. Muitas Comunas estão a predispuser iniciativas culturais e a sensibilização da opinião  pública sustentadas e organizadas em sinérgia com a Comunidade de Sant’Egidio à elas ligadas, na Itália e em outros Países.

Em 2002, a Comunidade de Sant’Egidio lançou a primeira Jornada Mundial das “Cidades para a Vida-Cidades contra a Pena de Morte” ( Cities Against the Death Penalty), no dia 30 de Novembro daquele ano. A data foi escolhida, como é sabido, porque recorda a primeira abolição da pena capital: aquela do Granducado de Toscana, no dia 30 de Novembro de 1786.

Com a iniciativa pede-se a cada sociedade um gesto visível aos cidadãos e ao mundo. Este gesto, de preferência a iluminação de um monumento significativo da cidade, acompanha-se com a adesão à moratória universal por parte do Conselho comunal e à um empenho concreto na sensibilização da sociedade civil. Mais de 80 cidades parteciparam na primeira edição de 2002. Hoje são quase mil, entre elas 55 capitais nos cinco continentes, as cidades que tomam parte à esta Jornada, com iniciativas de carácter educativo e espectacular que envolvem monumentos-símbolo e com intervenções virados para a sensibilização dos cidadãos. A cidade de Roma escolheu o Coliseu, Bruxelas o Atomium, Barcelona a praça da Catedral, somente para citar algumas